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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 11:04
Embargos infringentes em apelação criminal. Violação aos direitos autorais.
A Lei 10.695/03 que elevou a pena mínima cominada ao delito previsto no artigo 184, § 2º, do Código
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:51
Cessão venda de catálogos autorais gerando milhões
Entenda um pouco como funciona a venda de direitos autorais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
Direitos autorais. Manuais de técnicas de venda à varejo.
Cessão de direitos de exploração.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 12:32
Calendário de Direitos Autorais
Ano começando vamos seguindo os calendários de pagamentos.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Maio de 2021 - 17:08
Direitos autorais conexos internacionais
Vamos falar um pouco sobre esse recolhimento e novamente a importância do ISRC.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 13:05
Diferença entre os direitos de propriedade industrial e os direitos autorais e conexos
, ao passo que a Lei n. 9. 610 de 1998 disciplina os direitos autorais e conexos. Nosso artigo tem por
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 09:49
Shows Voltando!!
Direitos autorais, indústria esquentando!
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Abril de 2011 - 16:05
Ação de cobrança.
Direitos autorais deferidos em parte. Multa indevida. Recurso parcialmente provido.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 10:17
Copyright Trolls
Ato abusivo e ineficente para defesa de direitos autorais.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 10:46
Faculdade não terá de indenizar professor por uso de material didático
Ele havia assinado termo de cessão gratuita de direitos autorais
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2021 - 11:26
Remix são adaptações!
Guia para que um remix não viole direitos autorais!
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 10:00
Somente o autor, compositor ou titular de direitos autorais pode autorizar
Autores, compositores, editoras, produtores fonográficos são titulares de direitos autorais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 16:57
Recurso especial. Direitos autorais. Exploração de obras artísticas.
Televisores e rádios em quartos de hotel. Serviços prestados pelos meios de hospedagem. Pagamento de direitos autorais.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Julho de 2021 - 10:55
Ecad entenda o que ele faz!
ECAD Escritório de Arrecadação de Direitos autorais de Execução pública.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 09:51
Superapp, copyright, direitos autorais
Os superapps começarão a fomentar o mercado da música?
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 11:07
ECAD não pode cobrar direitos autorais em festa de casamento
É inexigível o pagamento de direitos autorais pela execução de músicas em festa realizada em salão locado, logo, com acesso restrito.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 10:45
Doria compra direitos da música "O homem disparou"
Entenda quais direitos autorais que ele adquiriu e o porquê.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 10:28
Titular de direitos autorais não consta nas plataformas de streaming
Saiba quais são as únicas que trazem o mínimo de informações necessárias.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2021 - 11:56
STJ decide a favor dos titulares de direitos autorais!
direitos autorais de execução púbica definitivamente, entenda qual será o impacto dessa decisão.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 16:56
Palavras brasileiras mais usadas em música
Então como ficam os direitos autorais com essas palavras?